O que é previdência complementar?

A previdência complementar é como uma poupança de longo prazo, que tem por objetivo auxiliar que uma pessoa tenha uma renda maior na aposentadoria, ao invés de ter que contar apenas com a quantia que receberia caso realizasse somente os recolhimentos mensais ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Quem faz uma previdência complementar tem a opção de guardar uma parcela de seus recursos ao longo do tempo, para que possa usufruir de um benefício programado (aposentadoria), ou de risco (morte, invalidez e outros), conforme sua necessidade e vontade.

Muitos brasileiros procuram formas de complementar a previdência, visto que existe um limite máximo de valor para o benefício pago pelo INSS, que muitas vezes não corresponde às expectativas do aposentado (atualmente o teto da aposentadoria é de R$ 5.189,82).

No Brasil existem duas categorias de recolhimento para previdência complementar, que são as Entidades ABERTAS de Previdência Complementar (EAPC), fiscalizadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), e as Entidades FECHADAS de Previdência Complementar (EFPC), que são fiscalizadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

A categoria de EAPCs abrange entidades como sociedades anônimas que possuem fins lucrativos. Os planos são comercializados por bancos e seguradoras, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. Essas entidades têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único.

Nessa categoria, os planos geralmente são divididos em duas etapas: a acumulação, na qual são realizados aportes regulares de recursos, que são aplicados em fundos geridos pela seguradora de forma a aumentar o capital aplicado, e o resgate, onde o valor acumulado pode ser retirado integralmente em parcela única ou mensalmente na forma de uma renda complementar, com base em cálculos atuariais.

Na previdência privada aberta, de acordo com o plano firmado, é possível escolher se a renda recebida será por um determinado período ou se ela será vitalícia. Também pode-se determinar que os filhos ou o cônjuge continuem recebendo a renda em caso de morte do contribuinte, também em parcela única ou mensalmente.

Já a categoria de EFPCs, são entidades conhecidas como fundos de pensão. Estas não possuem fins lucrativos, como uma fundação ou até como uma sociedade civil. Os planos são criados por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários, não podendo ser comercializados para quem não faça parte da organização. Se enquadram também nessa categoria os servidores públicos e os associados a uma pessoa jurídica.

Na modalidade fechada, o trabalhador contribui mensalmente com uma parcela do salário, que é complementada pela empresa contratante, geralmente em partes iguais. Em alguns casos, as contribuições são feitas inteiramente pela empresa. Nesse caso, as contribuições também podem resultar em dedução de até 12% da renda bruta na declaração anual do Imposto de Renda.

Realizar um complemento particular de previdência hoje pode garantir mais segurança no futuro, diante do fato de possuir assim uma renda maior.

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